De famosos a pratos típicos: 5 curiosidades sobre Rondônia
21 de fevereiro de 2019Os rondonienses são os mais diversificados do brasil, com migrantes de todas as regiões do país e ainda pessoas de fora do país
Para o povo, é melhor a Previdência como está
21 de fevereiro de 2019Nas conjuntura atual, de ataque generalizado aos direitos e garantias dos mais pobres, a preservação da Previdência é a opção necessária para se evitar o pior.
Reforma da Previdência fere de morte o sistema de seguridade social, diz Rogério Carvalho
21 de fevereiro de 2019Para Rogério Carvalho, as mudanças vão prejudicar principalmente os mais vulneráveis por desvincular o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do salário mínimo, o que ocasionará uma redução de 60% do valor pago atualmente.
Reforma da Previdência pode prejudicar mulher do campo, diz Eliziane
21 de fevereiro de 2019A senadora também apresentou dados do próprio governo para ressaltar que os benefícios previdenciários dos homens são em média superiores aos das mulheres.
CNJ arquiva representação por excesso de prazo por perda de objeto
21 de fevereiro de 2019Por não ter sido demonstrada nenhuma conduta irregular por parte do juízo, o processo foi arquivado por perda de objeto.
Empresas em recuperação podem celebrar contratos de factoring, decide Terceira Turma
21 de fevereiro de 2019A relatora, ministra Nancy Andrighi, explicou que os negócios sociais de empresas em recuperação judicial permanecem geridos por elas durante o processo de soerguimento, exceto se verificada alguma das causas de afastamento ou destituição legalmente previstas.
Decisão interlocutória sobre prescrição ou decadência deve ser impugnada por agravo de instrumento
21 de fevereiro de 2019Para o TJRS, o recurso cabível contra a decisão interlocutória de primeiro grau que afastou a prescrição seria o agravo de instrumento, e não a apelação interposta pela parte.
Relatora nega suspensão de ações contra acusados de promover o Estado Islâmico
21 de fevereiro de 2019O objetivo é que houvesse unidade de procedimento e julgamento, de acordo com o artigo 82 do Código do Processo Penal.
Mais de 2,6 milhões de eleitores faltosos poderão ter o título cancelado caso não regularizem situação
21 de fevereiro de 2019A partir desta quarta-feira (20), Justiça Eleitoral divulga listas de cidadãos que não votaram nos três últimos pleitos. Regularização deverá ser feita de 7 de março a 6 de maio.
TSE segue entendimento do MP Eleitoral e impede mandato superior a quatro anos para dirigentes partidários
21 de fevereiro de 2019Corte entendeu que partidos devem observar limite imposto pela Constituição para maioria dos cargos eletivos no Brasil, com possibilidade de reeleição.