DECISÃO: Justiça Federal é competente para processar e julgar crime praticado por agente público federal
29 de julho de 2019Com esse entendimento, a 3ª Turma do TRF1, por unanimidade, deu provimento ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença
DECISÃO: Compete à Justiça Estadual Comum apreciar causas relativas a acidentes de trabalho
29 de julho de 2019Após a análise da questão pelo Juízo Estadual de Primeiro Grau, o apelante recorreu ao Tribunal postulando a reforma da sentença.
Diligências infrutíferas em localizar o devedor ou seus bens não suspendem o prazo prescricional
29 de julho de 2019Em seu recurso, o agravante sustentou a ocorrência da prescrição na medida em que não houve a localização de bens penhoráveis no prazo de cinco anos após a determinação da suspensão do feito
CNJ Serviço: conheça a estrutura da Justiça para mediação e conciliação
29 de julho de 2019Buscar soluções pacíficas para os conflitos é uma diretriz do Poder Judiciário, conforme determina a Resolução CNJ n. 125/2010
Descumprimento de medidas protetivas aplicadas por policial pode virar crime
29 de julho de 2019A matéria aguarda o recebimento de emendas
Universidade lança 17 novos cursos à distância
29 de julho de 2019Avaliado com nota máxima no MEC, o Centro Universitário UniDomBosco disponibiliza novas opções de graduação na modalidade de ensino que mais cresce no Brasil
NOTA DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
29 de julho de 2019Leia na íntegra.
Presidente Laerte Gomes inicia semana visitando Presidente Médici
29 de julho de 2019Parlamentar foi recebido por prefeito e vereadores com quem se reuniu para ouvir demandas do município
Oficinas culturais transformam olhares no Hospital de Amor Amazônia
29 de julho de 2019Utilizando a fotografia como ferramenta, equipes de saúde refletem sobre o ato de cuidar no hospital
Polícia prende suspeitos de integrarem quadrilha de roubo de carros; dois veículos e duas motos são recuperados
29 de julho de 2019A ação policial foi realizada na noite deste domingo pelo 5° Batalhão da Polícia Militar