Com divulgação de cheques de Valdenice, a Quarto Elemento fica mais próxima do senador Flávio Bolsonaro e de ligações dele com a “família nota mil”
22 de fevereiro de 2019Val foi tesoureira do PSL no Rio de Janeiro e fez pagamentos do gabinete de Flávio, onde era lotada com salário de R$ 6.490,00, a supostos fornecedores da campanha ao Senado.
Assembleia de São Paulo homenageia Almino Affonso
22 de fevereiro de 2019O ex-ministro do trabalho e grande personalidade amazônica é homenageado com colar de honra ao mérito.
IEL Rondônia divulga vagas para as escolas Sesi-Senai
22 de fevereiro de 2019Ambos com inscrições abertas até 25 de fevereiro.
Lazinho da Fetagro cobra recuperação da Linha 23, ligando Governador Jorge Teixeira à BR-364
22 de fevereiro de 2019Rodovia RO-463 está tomada por buracos, ao longo do trecho de quase 40 quilômetros.
Deputada Cassia Muleta cobra reforma do Hospital João Paulo II
22 de fevereiro de 2019Levantamentos das principais necessidades foi elaborado durante a reunião.
Presidente da Assembleia Legislativa assina homologação do concurso público
22 de fevereiro de 2019Laerte Gomes assinou a homologação; passo seguinte é criar comissão para proceder a convocação.
Juizado da Infância e da Juventude do TJRO participa de Campanha contra violência durante o carnaval
22 de fevereiro de 2019Durante o carnaval, os cuidados devem ser redobrados, pois é uma ocasião que facilita a ação dos criminosos, exatamente pela vulnerabilidade das crianças e adolescentes em meio às multidões de brincantes, bebidas alcoólicas e drogas.
Suspenso julgamento sobre omissão legislativa em criminalizar homofobia
22 de fevereiro de 2019Até o momento, quatro ministros votaram pela procedência dos pedidos formulados pelo PPS e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), reconhecendo a omissão do Poder Legislativo em editar lei sobre a matéria.
Falta de recolhimento do preparo é vício formal que não pode ser suprido pelo julgamento do recurso
22 de fevereiro de 2019Segundo informações do processo, a recorrente e o marido opuseram embargos de terceiros contra o Banco do Brasil pretendendo que fosse decretada a nulidade do auto de penhora e dos atos posteriores relacionados ao imóvel arrematado por eles.
Situações excepcionais podem impedir prisão domiciliar para mães mesmo após alterações do CPP
22 de fevereiro de 2019Os ministros entenderam que o indeferimento do benefício em tais situações excepcionais é possível mesmo após a entrada em vigor da Lei 13.769, de 18 de dezembro de 2018, que alterou o Código de Processo Penal (CPP) e fixou apenas duas ressalvas ao regime de prisão domiciliar.