Hospital vai indenizar família impedida de amamentar bebê por falso diagnóstico de HIV
06 de fevereiro de 2019Segundo o relator do recurso do hospital, ministro Luis Felipe Salomão, essa demora caracterizou defeito na prestação do serviço afeto à responsabilidade hospitalar, pois o exame deveria ter sido providenciado rapidamente, o que teria evitado que o bebê ficasse muito tempo “privado do alimento essencial ao seu desenvolvimento físico e psíquico”.
2ª Turma anula provas apreendidas em domicílios que não constavam do mandado judicial
06 de fevereiro de 2019As provas declaradas ilícitas foram apreendidas em diligência realizada em uma das fases da Operação Publicano, que apurou crimes na Receita do Paraná. A nulidade das demais provas da ação penal, no entanto, dependerá da análise do juízo de origem.
1ª Turma mantém punição de juíza envolvida no caso de prisão de adolescente em cela masculina no Pará
06 de fevereiro de 2019Em decisão majoritária (4x1) tomada nesta terça-feira (5), o colegiado negou mandado de segurança em que a magistrada pedia a anulação da pena de disponibilidade imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A quem interessa o "Xeque Mate" da Previdência?
06 de fevereiro de 2019Parto de uma premissa lógica, ainda que não se tenha testado por métodos cientificamente comprovados.
Deputado Adelino Follador discute demandas com residente do DER em Ariquemes
06 de fevereiro de 2019Parlamentar cobrou ações para pavimentação, conclusão de pontes e estradas e reafirmou parceria com vereador de Machadinho.
Presidente Laerte Gomes recebe Bíblia Sagrada entregue pelo deputado Pastor Alex Silva
06 de fevereiro de 2019O presente é uma edição limitada em comemoração aos 40 anos da Iurd.
Credenciamento de artistas segue até dia 15 de fevereiro na Funcultural
06 de fevereiro de 2019Artistas selecionados receberão cachê ou ajuda de custo nas apresentações.
Proprietários de terrenos baldios podem ser multados
06 de fevereiro de 2019Segundo a secretária de Meio Ambiente, Kátia Casula, nenhum dos proprietários notificados nesses últimos 90 dias foi multado, pois todos realizaram a limpeza dentro do prazo de trinta dias.
Suop realiza tapa buracos nas zonas Sul e Leste de Porto Velho
06 de fevereiro de 2019As obras de pavimentação foram iniciados na avenida Farquhar.
