O que há de novo em nomear mulher e ex-mulher no governo?
15 de janeiro de 2019No último dia 11, Marcos Rocha nomeou também a ex-mulher, Irani Marques de Albuquerque como diretora adjunta da Policlínica Oswaldo Cruz
Nota referente a greve dos agentes penitenciários
15 de janeiro de 2019Segue abaixo a posição do Governo do Estado de Rondônia em relação a greve dos agentes penitenciários:
Conheça novas regras para posse de arma no país
15 de janeiro de 2019Decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e já está em vigor.
Receita Federal exclui 521 mil empresas devedoras do Simples Nacional
15 de janeiro de 2019Excluídos poderão voltar ao programa se quitarem débitos.
Veja a íntegra do decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo
15 de janeiro de 2019O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro, não foi incluído no texto.
Com decreto, pessoas acima de 25 anos podem ter até 4 armas de fogo
15 de janeiro de 2019Texto fixa regras, critérios e normas para posse de armas.
Presidente do STF acolhe pedido da PGR e suspende decisões que permitem pagar advogados com recursos do Fundeb
15 de janeiro de 2019Dias Tofolli determinou que dinheiro do fundo seja aplicado exclusivamente na educação básica
Delegado afirma que não flagranteou mulher que esfaqueou testículos de marido devido a mesma ter agido em legítima defesa
15 de janeiro de 2019A briga em questão se deu porque a mulher queria sair em uma motocicleta e o marido a danificou a fim de impedi-la.
AGU obtém reintegração de posse de área de floresta em Rondônia que foi invadida
15 de janeiro de 2019As procuradorias também alertaram que as pessoas que participam da invasão continuaram no local mesmo após serem notificadas pela equipe do ICMBio em outubro do ano passado.
