Tese da AGU sobre prazo para revisão de pensão por morte prevalece no STJ
17 de junho de 2019Com a decisão do STJ, a AGU conseguiu que a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) também consolidasse o entendimento sobre a controvérsia acolhendo a tese defendida pelo INSS.
Plenário do CNMP aplica penalidade de advertência a procuradora da República
17 de junho de 2019A decisão foi tomada na última terça-feira, 11 de junho, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2019.
Conselheiro determina afastamento de promotor de Justiça do MP/BA por obstrução de processo
17 de junho de 2019De acordo com a Corregedoria Nacional, entre os anos de 2017 e 2018, o promotor de Justiça, reiteradas vezes, impôa à servidora tratamento desrespeitoso, grosseiro e constrangedor.
Vendedora receberá indenização por constrangimento em atividade motivacional
17 de junho de 2019A empresa alegou que jamais obrigou seus funcionários a cantar ou rebolar.
Ausência de aprovação em concurso público torna nula contratação em Conselho Regional
17 de junho de 2019A situação dá direito apenas ao saldo de salários e ao FGTS.
Motorista de caminhão de coleta de lixo vai receber adicional de insalubridade
17 de junho de 2019Além de dirigir o veículo, ele ajudava a coletar o lixo.
Estelionato previdenciário na ótica do STJ
17 de junho de 2019No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a questão do estelionato previdenciário é um assunto comum desde a criação do tribunal.
MP obtém indisponibilidade de bens e novo afastamento do Prefeito de Campo Novo
17 de junho de 2019O gestor já está impedido de exercer suas funções e de acessar as dependências da Prefeitura daquele Município desde o início deste mês, por força de uma outra liminar.
Prefeito diz que, prioritariamente, títulos de imóveis devem ser emitidos no nome da mulher
17 de junho de 2019Secretário da Semur afirma que meta é emitir 15 mil títulos até o final de 2020.
MPF: Força Tarefa Amazônia participa da Ação SOS Karipuna
17 de junho de 2019Ação conjunta de órgãos de segurança pública objetiva frear devastação da Terra Indígena.