STF inicia julgamento de ações contra Lei de Responsabilidade Fiscal
27 de fevereiro de 2019Os principais questionamentos contra a LRF foram feitos ao Supremo pelo PCdoB e PT e associações de membros do ministérios Público Federal e de Contas.
Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado
27 de fevereiro de 2019O imóvel foi adquirido depois de uma transação considerada fraudulenta.
Culpa de servente de obras em acidente afasta direito da família a indenização
27 de fevereiro de 2019Para a Quarta Turma, houve culpa exclusiva da vítima no acidente
Aplicação de teste do bafômetro de forma aleatória não caracteriza dano moral
27 de fevereiro de 2019A medida visa à saúde e à segurança dos empregados e do ambiente de trabalho.
Tribunal de Justiça é destaque em revista especializada em tecnologia
27 de fevereiro de 2019A publicação Cisco, ligada à empresa homônima que é considerada uma das mais importantes do mundo na área de tecnologia, ressaltou o pacote de software que melhora a qualidade e simplifica a gestão da rede.
Mulheres do Poder: Caminhada do Judiciário abre atividades do mês da mulher
27 de fevereiro de 2019Os organizadores sugerem que todos os participantes vistam roupas de cor roxa ou lilás, que são associadas à eventos de luta pela igualdade de direitos e contra a violência.
MPC-RO notifica municípios para que utilizem fontes diversificadas de pesquisa de preços nas aquisições e contratações
27 de fevereiro de 2019Tal ação, acrescenta o MPC-RO, servirá como complementação às pesquisas com fornecedores (cotações), que são publicadas em mídias especializadas ou em sítios eletrônicos ou de domínio amplo, cuja adoção, nesse caso, deve ser tida como prática suplementar.
Aleks Palitot homenageia escolas de samba e blocos carnavalescos
27 de fevereiro de 2019Projeto de Voto de Louvor aprovado pela Câmara Municipal busca a valorização da Identidade portovelhense.
Professor de Direito da UNIR alerta sobre crime de importunação sexual no carnaval
27 de fevereiro de 2019Com o intuito de trabalhar de forma preventiva e ampliar a atuação do NPJ/UNIR, o professor esclarece alguns pontos importantes da lei e explica como proceder em casos de importunação sexual.
