INSS vai indenizar por falta de peritos em MS
21 de outubro de 2025Tese de repercussão geral reafirma que o órgão tem poder para regulamentar medidas que melhorem a gestão do Judiciário
STF decide que defensor-geral pode representar a DPU
21 de outubro de 2025Para a maioria do Plenário, norma questionada não amplia indevidamente as prerrogativas da DPU
Zanin dá 2º voto para condenar núcleo de desinformaçã
21 de outubro de 2025Ministro seguiu voto do relator Alexandre de Moraes
Wilber Coimbra é reconduzido à presidência do TCE-RO para 2026/27
21 de outubro de 2025A nova diretoria, eleita em chapa única, reflete equilíbrio entre experiência, inovação e compromisso com o interesse público
MPF abre processo seletivo para serviço voluntário
21 de outubro de 2025Direito, administração, comunicação social, engenharia e tecnologia da informação são as áreas incluídas no edital
TJRO instala comarca em Nova Mamoré e amplia acesso à Justiça
21 de outubro de 2025Fórum funciona no mesmo prédio da Promotoria de Justiça
Trabalho decente é tema da newsletter TST Juris de outubro
21 de outubro de 2025Conteúdo está disponível no LinkedIn do TST
CSP aprova limite de 35 anos para PMs e bombeiros
21 de outubro de 2025Jorge Seif apresentou relatório favorável ao PL 1.469/2020, que vai à CCJ
Projeto avança para endurecer pena por roubo com arma falsa
21 de outubro de 2025Proposta foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública nesta terça e segue para a CCJ
