Atualização monetária de indenização por dano moral é devida a partir da fixação do valor
19 de março de 2018O juízo de primeiro grau condenou a empresa a indenizar o engenheiro por danos morais pelo constrangimento e pelas humilhações causados por seu superior hierárquico, que, na frente dos demais colegas de trabalho, o ofendia com palavras de baixo calão e em tom de voz elevado.
Pais de menor que causou acidente de trânsito terão de indenizar vítima
19 de março de 2018No recurso, pais e empresa argumentaram que houve culpa exclusiva da vítima, a qual, sendo habilitada, infringiu as leis de trânsito ao não utilizar o cinto de segurança e permitir que um menor conduzisse o veículo.
Para Quinta Turma, prova com material genético descartado é legal mesmo sem consentimento do investigado
19 de março de 2018A produção de prova por meio de exame de DNA sem o consentimento do investigado é permitida se o material biológico já está fora de seu corpo e foi abandonado.
Água: um tesouro ameaçado na pauta do STJ
19 de março de 2018Na música Planeta Água, ao criar versos como “Águas escuras dos rios / Que levam a fertilidade ao sertão / Águas que banham aldeias / E matam a sede da população”, o compositor Guilherme Arantes traduziu uma parte da importância de um dos recursos naturais mais preciosos do planeta.
Pesquisa Pronta destaca cancelamento do auxílio-doença
19 de março de 2018De acordo com a jurisprudência do STJ, não é possível o cancelamento automático do benefício auxílio-doença por meio do mecanismo da alta programada, sem que haja o prévio e devido procedimento administrativo perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Terceira Seção aprova súmula sobre maioridade penal
19 de março de 2018O colegiado reúne os ministros das turmas especializadas em direito penal do STJ (Quinta e Sexta Turmas) e é o órgão responsável pela aprovação dos enunciados sumulares nesse ramo do direito.
Professor, você ainda está aí?
19 de março de 2018Eu menino, tímido, filho de um sargento e de uma dona de casa, morando no limite da periferia, a maior favela da cidade era a minha varanda, uma avenida de ônibus e caminhões, o meu quintal.
Ministério vai revogar regra que exigia curso para renovar CNH
19 de março de 2018Por meio de nota, a pasta informou que a revogação se dará para “não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil”.
Dois apostadores levam prêmio de R$ 60 milhões da Mega-Sena
19 de março de 2018Dois apostadores -um de Curitiba e outro do Rio de Janeiro - acertaram os seis números da mega-sena, sorteados na noite de sábado (17) e cada um vai receber R$ 29.864.355,95.
Delegado de Ubá descarta participação de dono de veículo na morte de vereadora
19 de março de 2018O carro, da marca Renault, modelo Logan, é semelhante a um dos veículos usados na emboscada e foi localizado graças a uma denúncia anônima.