MEC finaliza proposta de ampliação de escolas cívico-militares no país
11 de fevereiro de 2019De acordo com o ministério, são considerados também o desempenho positivo dessas escolas e os “elevados índices nas avaliações”.
Auxiliar de câmera demitido por ofender superior não tem direito ao 13º proporcional
11 de fevereiro de 2019A parcela é devida apenas na dispensa imotivada.
Transportadora é condenada por revistar motorista com contato físico
11 de fevereiro de 2019Ele era revistado nos punhos, na cintura e nas canelas.
Sistema do CNJ já armazena dados sobre mais 125 mil condenações
11 de fevereiro de 2019Hoje, o país é obrigado a suportar a manutenção de pelo menos 739 mil presos, a terceira maior população carcerária do planeta.
Cirurgia plástica reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde
11 de fevereiro de 2019Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma operadora de plano de saúde a cobrir os custos de cirurgia reparadora e indenizar a paciente por danos morais decorrentes da recusa indevida de cobertura.
Ex-sócio não é responsável por obrigação contraída após sua saída da empresa
11 de fevereiro de 2019Segundo o relator, o entendimento das instâncias ordinárias violou a legislação civil ao também responsabilizar o sócio cedente pela dívida executada.
Bolsonaro anuncia general Jesus Corrêa como presidente do Incra
11 de fevereiro de 2019O novo presidente o Incra já ocupou as funções de comandante da 11ª Região Militar e de diretor de Controle de Efetivos e Movimentações do Exército.
Sindifisco condena vazamento de dados sigilosos de ministro do STF
11 de fevereiro de 2019Em nota divulgada no último sábado (9), o Sindifisco diz esperar que a Receita Federal "apure o incidente e identifique os responsáveis pelo vazamento, que prejudica imensamente a imagem da instituição".
Bolsonaro concede indulto a presos com doenças graves
11 de fevereiro de 2019Medida também beneficia detentos em estado termina.
