2ª Turma anula provas apreendidas em domicílios que não constavam do mandado judicial
06 de fevereiro de 2019As provas declaradas ilícitas foram apreendidas em diligência realizada em uma das fases da Operação Publicano, que apurou crimes na Receita do Paraná. A nulidade das demais provas da ação penal, no entanto, dependerá da análise do juízo de origem.
1ª Turma mantém punição de juíza envolvida no caso de prisão de adolescente em cela masculina no Pará
06 de fevereiro de 2019Em decisão majoritária (4x1) tomada nesta terça-feira (5), o colegiado negou mandado de segurança em que a magistrada pedia a anulação da pena de disponibilidade imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A quem interessa o "Xeque Mate" da Previdência?
06 de fevereiro de 2019Parto de uma premissa lógica, ainda que não se tenha testado por métodos cientificamente comprovados.
Deputado Adelino Follador discute demandas com residente do DER em Ariquemes
06 de fevereiro de 2019Parlamentar cobrou ações para pavimentação, conclusão de pontes e estradas e reafirmou parceria com vereador de Machadinho.
Presidente Laerte Gomes recebe Bíblia Sagrada entregue pelo deputado Pastor Alex Silva
06 de fevereiro de 2019O presente é uma edição limitada em comemoração aos 40 anos da Iurd.
Credenciamento de artistas segue até dia 15 de fevereiro na Funcultural
06 de fevereiro de 2019Artistas selecionados receberão cachê ou ajuda de custo nas apresentações.
Proprietários de terrenos baldios podem ser multados
06 de fevereiro de 2019Segundo a secretária de Meio Ambiente, Kátia Casula, nenhum dos proprietários notificados nesses últimos 90 dias foi multado, pois todos realizaram a limpeza dentro do prazo de trinta dias.
Suop realiza tapa buracos nas zonas Sul e Leste de Porto Velho
06 de fevereiro de 2019As obras de pavimentação foram iniciados na avenida Farquhar.
Aleks Palitot verifica obras no Complexo da EFMM
06 de fevereiro de 2019A obra que será realizada com grande parte da verba oriunda de contrapartida do Consórcio Santo Antônio Energia, ainda está na fase de enroncamento.
TRT-RO/AC divulga edital para a doação de bens antieconômicos
06 de fevereiro de 2019O período para o encaminhamento da documentação dos interessados é de 6 a 22 de fevereiro, em dias úteis no horário de 8h às 14h.