Fux decide que não há urgência em ação contra posse de armas
18 de janeiro de 2019Com a decisão, o caso será analisado pelo relator, ministro Celso de Mello, a partir de 1º de fevereiro, quando a Corte retomará os trabalhos depois do período de recesso.
Perseguição termina com apreensão de drogas, prisão de suspeitos e um policial com o braço fraturado
18 de janeiro de 2019Um dos suspeitos atropelou o policial que sofreu uma fratura no braço esquerdo.
Marido flagra esposa com outro e tenta matá-lo a tiros na capital
18 de janeiro de 2019Os policiais conversaram com ele, que confessou estar foragido do sistema prisional, morado no município de Cujubim.
Edital de Inovação para a Indústria divulga três chamadas para startups no valor de R$ 13 milhões
18 de janeiro de 2019As pequenas empresas devem propor soluções em áreas como bem-estar social, sustentabilidade, eficiência e inteligência operacional.
Partido questiona no STF decreto sobre posse de armas
18 de janeiro de 2019Segundo o PCdoB, autor da ação, o decreto do presidente da República usurpa atribuições do Poder Legislativo, pois traz inovações que não representam regulamentação de dispositivos do Estatuto do Desarmamento.
Colcha de retalhos
18 de janeiro de 2019Independente de você ter votado nele ou não, no momento da posse em diante ele também é seu deputado, senador, governador e presidente.
Juizados Especiais de Cacoal promovem palestra com advogados e apresentam alternativa à judicialização de conflitos
18 de janeiro de 2019Na ocasião foi apresentada a plataforma Consumidor.gov (www.consumidor.gov.br), além de menção a demais canais componentes do sistema multiportas, criados com o propósito de proporcionar a solução consensual de conflitos.
CNJ abre procedimento para apurar manifestação de desembargadora do TJRJ
18 de janeiro de 2019Após a resposta da magistrada, a Corregedoria do CNJ decidirá sobre a necessidade ou não de abrir processo administrativo para investigar a conduta.
Seguro-desemprego é reajustado em 3,43%
18 de janeiro de 2019Parcela máxima passa para R$ 1.735,29.
Justiça concede liminar à OAB e determina exclusão de postagem que ofende a advocacia
18 de janeiro de 2019O juiz federal Leonardo Bradbury aceitou os argumentos da OAB e determinou ao Facebook, ao Instagram e ao Twitter que retirem do ar, no prazo de cinco dias, as mensagens ofensivas à advocacia postadas pelo empresário, sob pena de multa diária.