STJ indefere pedido de transferência de Delúbio Soares para presídio de Goiás ou do DF
17 de janeiro de 2019O pedido cautelar foi apresentado contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que negou a ordem.
MPF move ação por discriminação de gênero em concurso público da Marinha
17 de janeiro de 2019Exigência de exames clínicos de mamas e genitais em editais de concurso para mulheres é discriminatória.
Stic do TJRO alerta para uso de navegador no PJe
17 de janeiro de 2019Caso não sejam atualizados, alguns ícones do sistema não serão visualizados.
STJ nega liberdade provisória a homem cuja acusação usou provas obtidas do WhatsApp
17 de janeiro de 2019Para o impetrante, haveria ilicitude da prova, pois não houve autorização judicial ou do proprietário do aparelho para o acesso aos dados.
Em comemoração ao Dia dos Tribunais de Contas, TCE-RO mostra ações e números em defesa dos cofres públicos
17 de janeiro de 2019Nesse contexto, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), no exercício de sua função, tem contribuído fundamentalmente para avanços e melhorias na administração pública do Estado e dos municípios.
TJRO comemora produtividade da digitalização processual
17 de janeiro de 2019De acordo com a Resolução CNJ 223/2016, que instituiu o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), todas as execuções penais do país devem, obrigatoriamente, tramitar em meio eletrônico.
Corregedor e Secretário-Geral do TJRO visitam Acuda, projeto de ressocialização de RO
17 de janeiro de 2019A Acuda mistura atividades laborais com terapias psicoterápicas e não convencionais, que partem de bases filosóficas.
Diamantes abundam em Rondônia. Uma pequena pedra de dez quilates pode até valer até 4 mil dólares
17 de janeiro de 2019Enfim, está na hora de o Brasil mudar para melhor e acabar com essa vergonhosa estratégia de permitir que só criminosos usufruam do que é de toda a população.
Diretriz da nova gestão é atrair mais investidores para Rondônia, diz superintendente da Sedi
17 de janeiro de 2019A nossa primeira diretriz é atrair novos investimentos de indústrias e empreendedores para Rondônia, fortalecendo o que já existe, mas sempre ‘vendendo’ o mercado no estado para os investidores”, diz Gonçalves.
Agevisa alerta sobre cuidados para evitar criadouros do mosquito da Dengue no período chuvoso
17 de janeiro de 2019Segundo Orleans, o principal cuidado que a população pode adotar é em relação ao ‘lixo aberto’ ou entulhos, também chamados de micro criadouros, como tampas, pneus, vasos de plantas e garrafas.