Fux defere medida cautelar até que o relator analise a Reclamação do senador Flávio Bolsonaro
17 de janeiro de 2019A liminar que suspende procedimento investigatório foi deferida pelo ministro no plantão judiciário do STF e vale até que o relator do caso, ministro Marco Aurélio, se pronuncie sobre os pedidos formulados pelo senador eleito.
Hotel terá de pagar a cozinheiro diferenças de gorjetas retidas indevidamente
17 de janeiro de 2019A norma coletiva que previa a retenção é inválida.
Maurão verifica últimos ajustes na nova sede da Assembleia Legislativa, que será inaugurada dia 22
17 de janeiro de 2019Presidente vistoriou a colocação das cadeiras do plenário e outros setores do prédio.
Projeto prevê uso do FGTS na compra de imóvel para pai ou filho
17 de janeiro de 2019É o que propõe o PLS 337/2015, do ex-senador Donizete Nogueira (TO), já aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e que está pronto para votação final na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Cursos da Escola do Legislativo reiniciam em fevereiro
17 de janeiro de 2019Escola está de mudança para a nova sede, mais ampla e funcional que a atual.
Acidente em trecho crítico da BR-364 no perímetro urbano de Vilhena causa morte de motociclista
17 de janeiro de 2019A placa da motocicleta da vítima ser de Cerejeiras, informações apontam que ele seria morador da área rural vilhenense e estaria retornando para casa.
Rondônia registra o primeiro caso de doença de Chagas por transmissão vetorial
17 de janeiro de 2019A vítima é um trabalhador da área rural, que buscou atendimento e foi diagnosticado no hospital Cemetron, em Porto Velho
Justiça determina suspensão da greve dos agentes penitenciários
17 de janeiro de 2019O governo de Rondônia firmou o compromisso de encaminhar para a Assembleia Legislativa o projeto de lei de realinhamento salarial dos agentes penitenciário até o próximo mês de fevereiro.
Inep orienta estudante a recuperar a senha do Enem com antecedência
17 de janeiro de 2019Para evitar contratempos e garantir o acesso às notas assim que forem liberadas, a autarquia orienta que os participantes que não se lembram da senha cadastrada façam o processo de recuperação com antecedência.
Honorários de Sucumbência Constituem Prerrogativa da Advocacia Pública
17 de janeiro de 2019O recebimento de honorários pelo advogado público não viola a determinação de remuneração exclusivamente por subsídio, uma vez que os honorários não se caracterizam como remuneração, e não são pagos pelo ente público, mas pela parte vencida no processo.