STM rejeita habeas corpus de ex-sargento condenado por crimes sexuais contra 14 militares
04 de setembro de 2025De acordo com a denúncia do Ministério Público Militar, os crimes ocorreram entre abril e maio de 2020, envolvendo 14 vítimas do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado
III Encontro de Ouvidorias Judiciais da Região Norte marca os 20 anos da Ouvidoria do TJRO
04 de setembro de 2025Ao longo do encontro, foram compartilhadas experiências, desafios e soluções que reforçam a importância do diálogo contínuo entre as ouvidorias da região Norte
Decano do TJRO participa da inauguração da nova sede da Academia Rondoniense de Letras
04 de setembro de 2025Durante a cerimônia, o presidente da Alero, deputado Alex Redano, recebeu o título de membro benemérito da ARL em reconhecimento ao apoio à cultura e à cessão do espaço
Judiciário de Rondônia capacita servidores para atuar em brigadas de incêndio
04 de setembro de 2025Treinamentos para de mais de 400 pessoas nas 32 brigadas de incêndio do TJRO até o final de 2025
Sem aditivo contratual escrito sobre teletrabalho, corretora terá de pagar horas extras a gerente
04 de setembro de 2025Previsão expressa é condição para afastar a exigência do controle de jornada
Dependente com esclerose múltipla deve permanecer em plano de saúde da Petrobras
04 de setembro de 2025Para 3ª Turma, paciente em tratamento contínuo não pode ser excluída do programa mesmo após atingir limite de idade previsto em norma interna
Empresa de vigilância deverá indenizar empregado que se acidentou em curso de defesa pessoal
04 de setembro de 2025Vigilante sofreu lesão corporal em treinamento obrigatório para a função
Corte rejeita recurso e mantém pena de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália
04 de setembro de 2025A defesa do ex-jogador argumentou que, na fixação da pena, deveriam ser observadas as normas brasileiras
Terceira Turma não vê abuso em artigo científico que reproduziu acusação criminal não comprovada
04 de setembro de 2025O caso analisado teve início quando um professor universitário ingressou com ação judicial contra duas pesquisadoras acadêmicas
PF deflagra operação contra crimes ambientais na Terra Indígena Zoró
04 de setembro de 2025Mandados judiciais são cumpridos em Rondônia, Mato Grosso e Pará, com bloqueio de R$ 12 milhões em bens