Justiça condena restaurante após caso de racismo
22 de maio de 2026Empresa foi considerada negligente por não tomar nenhuma medida contra o cliente
Decisão envolve transferência de criptomoedas para carteira falsa
22 de maio de 2026Com esse entendimento, o colegiado afastou a responsabilização de uma intermediadora pelo envio de ativos virtuais a uma carteira falsa vinculada a outra corretora
Projeto Conexão fortalece rede de proteção às vítimas
22 de maio de 2026Durante as reuniões, as instituições apresentaram os serviços ofertados e demonstraram interesse na construção de parcerias com o CEAV
Nova Aliança recebe ação da Justiça Rápida Itinerante
22 de maio de 2026O modelo itinerante facilita o acesso da população à Justiça, promove celeridade nos processos e permite a solução de conflitos diretamente na comunidade
Porto Velho terá ação para renegociar débitos com a Caerd
22 de maio de 2026Mutirão está marcado para acontecer entre os dias 25 de maio e 5 de junho
Vídeo destaca importância da LGPD no Judiciário de RO
22 de maio de 2026A postagem semanal reforça que a proteção de dados é um direito fundamental
OAB convoca mobilização em defesa do Judiciário
22 de maio de 2026A deliberação foi aprovada durante reunião do Colégio de Presidentes do Sistema OAB, realizada nessa segunda-feira (18/5), em Salvador (BA), sob a condução do presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti
Advogado deixa defesa de Vorcaro após decisão da PF
22 de maio de 2026Proposta de colaboração continua sob análise da PGR
Nova lei reforça saúde mental infantil e juvenil no SUS
22 de maio de 2026Nova norma inclui no ECA acesso integral e gratuito
