TJRO recebe visita institucional de parlamentar
19 de maio de 2026O encontro ocorreu no gabinete da presidência, localizado na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho
OAB RO pressiona TRF1 e TJRO por sistema fora do ar
19 de maio de 2026Indisponibilidade tecnológica paralisa a expedição de requisições de pagamento, retendo honorários da advocacia e verbas alimentares. Seccional Rondônia pede plano de contingência imediato
OAB RO reforça decisão sobre honorários advocatícios
19 de maio de 2026Nova diretriz nacional consolida a competência exclusiva da Ordem sobre contratos de honorários e barra investidas extrajudiciais contra ganhos da classe
STJ nega indenização do DPVAT em acidente durante crime
19 de maio de 2026O caso teve origem em ação de indenização proposta por um homem que sofreu lesões em acidente de trânsito e buscava o pagamento do seguro obrigatório
STJ aprova orientações sobre admissibilidade de recursos
19 de maio de 2026O vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, informou que os enunciados integrarão a base de dados da página de jurisprudência do tribunal, o que vai ampliar o conhecimento sobre as deliberações tomadas pelos participantes do evento
STJ define regras para aluguel por Airbnb em condomínios
19 de maio de 2026O entendimento da seção uniformiza o entendimento do tribunal sobre o tema
Justiça não pode limitar atuação de advogado de vítima
19 de maio de 2026Segundo o colegiado, a proteção efetiva da vítima depende do exercício pleno das prerrogativas profissionais do advogado
Produtores de soja são alvo de ação do MPF
19 de maio de 2026Ação pede indenização de R$ 3,6 milhões e interrupção imediata do uso de agrotóxicos próximo à aldeia Aperoí, da etnia Puruborá
Fórum Nacional celebra 43 anos do TCE e MPC de Rondônia
19 de maio de 2026O evento integra as comemorações dos 43 anos das instituições e marca também o Dia Estadual do Controle Externo, celebrado em 27 de maio
Ibama capacita servidores para manejo florestal
19 de maio de 2026Ação realizada em maio, em Brasília, capacitou 42 servidores do Ibama, ICMBio e Sedam/RO