Câmara debate 20 anos da Lei Maria da Penha
12 de agosto de 2026O debate evidenciou o avanço histórico representado pela legislação, que retirou a violência doméstica do âmbito privado e a transformou em uma questão de direitos humanos e segurança pública
Doação de sangue: espera após tatuagem diminui
12 de agosto de 2026Candidatos com mais de 70 anos poderão continuar a doar
Lei impede incorporação de gratificação
12 de agosto de 2026O cargo que ela passou a ocupar em secretaria não está entre os que têm direito a receber a parcela
PGR rejeita recurso de Bolsonaro por visitas
12 de agosto de 2026Visitas de políticos estão proibidas durante período eleitoral
Câmara aprova redução de impostos
12 de agosto de 2026Arrecadação extra vai desonerar etanol, gasolina, querosene de aviação
Candidaturas podem mudar antes do início da campanha
12 de agosto de 2026Vozes mais experientes acham que podem ocorrer mudanças não só no pacote de candidaturas ao Governo, como também ao Senado
TCE prevê 'terra arrasada' em Rondônia
12 de agosto de 2026Neste 2026, novamente a mesma previsão catastrófica, mas com alguns ingredientes novos
STJ: prescrição exige negativa da administração
12 de agosto de 2026A primeira tese estabeleceu que, nessas relações jurídicas, a prescrição do fundo de direito depende da negativa expressa ao direito pleiteado
