Gravadora não terá de indenizar ex-presidente por reversão de justa causa
10 de fevereiro de 2025TST afastou indenização porque danos morais não foram comprovados
Banco não pode compensar horas extras reconhecidas na Justiça com gratificação de função
10 de fevereiro de 20253ª Turma afastou aplicação de cláusula coletiva aos contratos encerrados antes de sua vigência
Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido
10 de fevereiro de 2025No caso em análise, contudo, a ministra verificou que não foram atendidos os requisitos para aplicar a regra da Convenção de Paris
O stay period na recuperação judicial: os efeitos da suspensão das execuções contra a empresa, segundo o STJ
10 de fevereiro de 2025De acordo com o artigo 6º da Lei 11.101/2005, o prazo do stay period é de 180 dias, prorrogável por igual período em caráter excepcional, por uma única vez
Prefeitura atende pessoas em situação de rua em Porto Velho e prepara melhorias no serviço
10 de fevereiro de 2025Estratégia da Semasf é ofertar o resgate da autoestima e autonomia para a construção de novos projetos de vida para a superação e saída das ruas
HOmem que gravou vídeo dizendo ser inocente de crimes em Porto Velho é preso em Guajará-Mirim com camioneta furtada
10 de fevereiro de 2025O proprietário da caminhonete não tinha conhecimento sobre o furto de seu veículo e registrou uma ocorrência após ser informado pela PM
Em ação preventiva, Semob interdita rua Antônio Violão para abertura de canal
10 de fevereiro de 2025A rua fica no encontro dos bairros Socialista, JK e Tancredo Neves
Mais de dez ruas do bairro Cidade Nova recebem serviços de limpeza
10 de fevereiro de 2025Região também recebe encascalhamento e patrolamento
Otimização da aplicação de recursos pode gerar economia de R$ 1 milhão por ano
10 de fevereiro de 2025Prefeito solicitou que todas as secretarias apresentem o plano estratégico
Agroindústrias de Rondônia recebem projetos arquitetônicos de forma gratuita
10 de fevereiro de 2025As plantas transformam as propriedades rurais em unidades produtivas formalizadas, que podem acessar benefícios como a certificação Prove/RO, um certificado de qualidade e conformidade