Empresas excluídas do Simples têm até sexta para resolver pendências
27 de janeiro de 2025Participam MEIs com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões
Escolas da educação básica iniciam ano letivo com proibição de celular
27 de janeiro de 2025Medida está prevista em lei sancionada pelo presidente Lula
Cuidadora é condenada a 23 anos de prisão por crimes contra idosa
27 de janeiro de 2025A sentença condenatória foi proferida pelo juiz de Direito Henrique Lorscheiter da Fonseca, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Viamão
Confirmada despedida por justa causa de motorista de ônibus que chutou e xingou passageiro
27 de janeiro de 2025A decisão manteve, por unanimidade, a sentença da juíza Rafaela Duarte Costa, da 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, quanto à dispensa motivada
PM que trabalhou como segurança particular de prefeito tem vínculo de emprego reconhecido
27 de janeiro de 2025Para a 5ª Turma, trata-se de um contrato em equipe, em que vários policiais se revezavam na segurança pessoal do empregador
Na ação renovatória, juros sobre diferença de aluguéis incidem após intimação do locatário para pagar
27 de janeiro de 2025Uma empresa locatária ajuizou ação buscando a renovação compulsória do contrato de locação, e o juízo, ao julgar o pedido parcialmente procedente, renovou o aluguel e fixou seu novo valor
Machadinho D’Oeste é elevada à Comarca de 2ª entrância em solenidade conduzida pelo presidente do TJRO
27 de janeiro de 2025A cerimônia também instalou mais um juízo na Comarca
Última semana! Não perca o prazo para garantir sua anuidade com desconto especial
27 de janeiro de 2025Até o dia 31 de janeiro, você pode aproveitar o programa OAB Facilita
Prefeitura convoca mais 75 aprovados em concurso público
27 de janeiro de 2025O prefeito Jeverson Lima ressaltou que a medida é fundamental para o fortalecimento da administração pública
