Seguro de vida com cotas fixas não transfere benefício
05 de fevereiro de 2026Na ação de cobrança ajuizada pelo pai contra a seguradora, o juízo entendeu que, como a indenização securitária não tem natureza jurídica de herança, não pode ser transferida aos herdeiros do segurado a esse título
Presidente recebe chefe da Casa Civil e diretoria da Caixa
05 de fevereiro de 2026Também deram as boas-vindas aos visitantes a juíza secretária-geral, Karina Sobral, a juíza auxiliar da presidência Cláudia Faleiros e o secretário de Orçamento e Finanças, Alberto Ney
CNJ promove semana de prevenção à gravidez na adolescência
05 de fevereiro de 2026A iniciativa é fruto de uma parceria institucional entre o Conselho e o Ministério da Saúde, alinhada ao Programa Infância a Priori
Ministro do STJ pede licença após acusação de importunação
05 de fevereiro de 2026Tribunal abriu sindicância para apurar a acusação
PGR envia ao Supremo parecer favorável à pejotização
05 de fevereiro de 2026Para Gonet, competência para analisar contratos é da Justiça comum
Pacto contra o feminicídio busca colocar leis em prática, diz Lula
05 de fevereiro de 2026Presidente defendeu que tema chegue a sindicatos, igrejas e escolas
Carreta do Hospital de Amor abre inscrições para exames
05 de fevereiro de 2026O prazo das inscrições será encerrado na sexta-feira (13)
Prefeitura e Sebrae articulam Programa ALI Produtividade
05 de fevereiro de 2026A iniciativa irá beneficiar 196 empresas, enquadradas como Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), com mais de 12 meses de constituição
Rua Minas Gerais recebe asfaltamento no Setor 05
05 de fevereiro de 2026O prefeito Jeverson Lima relatou que o asfaltamento deste trecho é parte de um pacote de serviços de pavimentação executado pela Prefeitura de Jaru
