Juiz pode fixar pensão com base no salário mínimo
08 de agosto de 2026O caso teve origem em ação revisional na qual se pedia o aumento da pensão, inicialmente fixada em 13% dos rendimentos líquidos do alimentante e em 18% do salário mínimo em caso de desemprego ou exercício de atividade informal
Tenente perde patente após transmitir HIV intencionalmente
08 de agosto de 2026O militar havia sido condenado pela Justiça comum do estado do Maranhão por lesão corporal gravíssima e ameaça a quase seis anos de reclusão
Cirurgias de mama no SUS crescem 50% em 10 anos
07 de agosto de 2026São Paulo lidera número de operações, com mais de 30 mil procedimentos
Encceja 2026: candidatos já podem consultar cartão
07 de agosto de 2026Provas serão neste aplicadas no dia 23 em todo o país
Giro da Saúde leva atendimento ao bairro Nacional
07 de agosto de 2026Ação itinerante da Prefeitura de Porto Velho busca agilizar a fila de espera da regulação municipal com consultas em cinco especialidades médicas
Porto Velho empossa novos diretores escolares
07 de agosto de 2026Cerimônia marca fortalecimento da gestão escolar e consolida novo modelo de escolha dos gestores da Rede Municipal de Ensino
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STF reduz pena de condenada pelo 8 de Janeiro
07 de agosto de 2026Caso foi julgado em sessão virtual nesta semana
Dino aciona PF por emendas suspeitas de R$ 55,4 mi
07 de agosto de 2026Dino é o relator da ação sobre as chamadas emendas pix
