Imputação de dolo, essencial para levar o réu ao tribunal do júri, não pode ser baseada em presunção
17 de janeiro de 2025O magistrado destacou que somente a certeza da inexistência de dolo poderia afastar o caso do júri, em respeito à soberania dos veredictos e à competência constitucional do órgão
Motorista consegue desistir de ação mesmo sem concordância da empresa
17 de janeiro de 2025Contestação eletrônica antecipada da empresa estava em sigilo e não tinha sido aberta ainda
Nota de esclarecimento: Em defesa da justiça e da segurança, a OAB Rondônia fortalece parceria com o Estado
17 de janeiro de 2025A Ordem agiu e age para efetiva proteção da vida de civis e da paz social
TRT-14 adota sistema Integra para monitoramento de atos normativos e políticas judiciárias
17 de janeiro de 2025Novo serviço do CNJ padroniza fluxos de monitoramento e aumenta transparência no Judiciário
Precatórios: 600 milhões foram liberados pelo Judiciário, o dobro do que foi pago em 2023
17 de janeiro de 2025Comparativo à 2022, o montante é 5 vezes maior
Nota de apoio, solidariedade e oração pelo restabelecimento da paz em Porto Velho
17 de janeiro de 2025Rogamos ao Senhor que abençoe os esforços das forças de segurança, protegendo cada agente em sua missão de trazer segurança e tranquilidade de volta às famílias de nossa cidade
Último dia de inscrições para 2.662 vagas em 64 cursos de graduação
17 de janeiro de 2025Os cursos ofertados pela Unir e as inscrições são totalmente gratuitos, sem nenhuma cobrança de taxa ou mensalidade
Votação para o Conselho Fiscal do Iperon acontece dias 20 e 21 de janeiro
17 de janeiro de 2025A escolha dos representantes é fundamental para garantir maior transparência e eficiência na administração do regime de previdência estadual
Alunos do SESI de Rondônia superam os 900 pontos na redação do ENEM
17 de janeiro de 2025Para a gerente da unidade, Juliane Loubach Sordino, o desempenho dos alunos no ENEM é resultado de um trabalho coletivo e do empenho de uma equipe pedagógica comprometida
