Reforma tributária vai zerar alíquota para medicamentos oncológicos
09 de dezembro de 2024Remédios para doenças raras também não pagarão IVA
Reforma tributária muda receita bruta de motoristas de aplicativo
09 de dezembro de 2024Medida na prática suaviza conceito de nanoempreendedor
Ministério do Trabalho criará plataforma para atendimento ao cidadão
09 de dezembro de 2024Projeto piloto tem início quarta-feira no Rio de Janeiro
Relator da reforma tributária inclui armas em Imposto Seletivo
09 de dezembro de 2024Taxação foi retirada da proposta aprovada na Câmara dos Deputados
Operação 'Corta Giro' intensifica ações de fiscalização
09 de dezembro de 2024As fiscalizações tem como foco a retirada de circulação de motocicletas irregulares, clonadas, adulteradas, com registro de furto ou roubo
Justiça e direitos humanos: os reflexos dos julgamentos da Corte IDH nas decisões do STJ
09 de dezembro de 2024Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pelas Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 – aí a razão da data –, a justiça é citada logo na primeira frase do preâmbulo e se espalha por vários artigos do documento
STF realiza debate sobre vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais
09 de dezembro de 2024Relator do recurso em debate, ministro Edson Fachin destaca diálogo plural e democrático em sessão que reúne especialistas para embasar decisão
OAB Rondônia realiza última sessão do Conselho Seccional de 2024 e reforça defesa da sustentação oral
09 de dezembro de 2024O presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, aproveitou a ocasião para reforçar a posição firme da Ordem contra a Resolução CNJ 591/2024
Educação profissional lança novos técnicos no mercado de trabalho em Porto Velho
09 de dezembro de 2024A educação profissional de Rondônia está lançando no mercado de trabalho técnicos de vários cursos profissionalizantes, cujas formaturas acontecem no Idep
Governo de RO regulamenta o Proalfa, programa que visa alfabetização plena até 2030
09 de dezembro de 2024A Seduc é responsável por implementar e coordenar as ações do Proalfa Rondônia, promovendo formações continuadas a professores, gestores e coordenadores