Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais, decide Quarta Turma
10 de julho de 2025A vítima, uma viúva 12 anos mais velha que o réu, disse ter repassado ao homem cerca de R$ 40 mil durante a relação
Advogadas de todo o estado participam de reunião da Comissão da Mulher da OAB Rondônia
10 de julho de 2025Durante a reunião, foram discutidas ações voltadas à valorização e ao fortalecimento da atuação das mulheres na advocacia, além do planejamento de atividades para 2025
OAB RO INFORMA: Depósitos Judiciais agora podem ser realizados via PIX no TJRO
10 de julho de 2025Utilização do PIX no sistema de Depósitos Judiciais proporciona aos usuários uma alternativa rápida e eficiente
OAB Rondônia atua no CNJ contra resoluções que limitam direito à sustentação oral presencial
10 de julho de 2025Seccional seguirá acompanhando o caso e adotando todas as medidas necessárias para a plena preservação das prerrogativas
Consultora do Innovare avalia projetos do Judiciário de Rondônia
10 de julho de 2025A prática consiste em uma proposta moderna e eficaz, testada em várias unidades judiciais
Poder Judiciário usa WhatsApp para comunicação de Atos Judiciais
10 de julho de 2025Saiba como são as citações e intimações para evitar golpes
Governo de RO amplia ações de prevenção e combate às queimadas durante o período de estiagem
10 de julho de 2025O Corpo de Bombeiros tem realizado várias ações no combate ao fogo, um exemplo é a Operação Verde Rondônia 2025, com várias ações de prevenção e combate a incêndios
Governo de RO e Prefeitura de Porto Velho firmam cooperação para fortalecer combate às queimadas
10 de julho de 2025Além do envio automatizado de alertas, o plano de trabalho da cooperação prevê o uso de painéis dinâmicos de acompanhamento e criação de um canal unificado de denúncias
INSS: reembolso de desconto ilegal começa dia 24; saiba como aderir
10 de julho de 2025Aposentados e pensionistas podem aderir a acordo a partir desta sexta
