Arma ilegal na posse de traficante pode ser crime autônomo se não houver prova de relação entre os delitos
10 de dezembro de 2024O entendimento foi fixado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar o Tema 1.259 dos recursos repetitivos, sob a relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Hospital não poderá exigir plantões de médico sem observar teto remuneratório
10 de dezembro de 2024O valor pago ultrapassava o teto e era abatido da remuneração do profissional
CNJ determina nova certidão de óbito para mortos pela ditadura
10 de dezembro de 2024Documento pode ser pedido por famílias de 434 pessoas
CNJ mantém afastado juiz citado em relatório sobre tentativa de golpe
10 de dezembro de 2024PF diz que Sandro Vieira teria participado de documento sobre eleições
Lewandowski diz que há consenso sobre PEC da Segurança Pública
10 de dezembro de 2024Afirmação foi feita durante o Fórum de Governadores, em Brasília
BASA disponibiliza crédito para empresas com projetos voltados à implementação de Energia Verde
10 de dezembro de 2024Esse financiamento leva em conta as Taxas de Juros Rurais dos Fundos Constitucionais de Financiamento, que variam de acordo com o porte e a finalidade do crédito
Creche Moranguinho recebe investimentos do Programa de Eficiência Energética
10 de dezembro de 2024Camila Teixeira Lopes, analista de Eficiência Energética da Energisa, destacou o impacto do investimento
Homem é preso por violência doméstica e posse irregular de arma de fogo
10 de dezembro de 2024A vítima relatou que, durante a noite, suspeito a acusou de traição com três homens e, em seguida, tentou sufocá-la segurando seu pescoço
Associação Comercial e Empresarial de Porto Velho (ACEP) obtém vitória judicial em benefício de seus associados
10 de dezembro de 2024A vitória só foi possível graças ao trabalho conjunto da equipe jurídica da ACEP e ao comprometimento da entidade em lutar pelos interesses de seus membros
