TJRO alcança pontuação máxima na avaliação de 'Adoção e Acolhimento' do prêmio CNJ de Qualidade
28 de agosto de 2024Esses resultados reforçam o compromisso da instituição com a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, servindo como referência para outros tribunais
Terceira Turma decide que perícia é indispensável nas ações de interdição
28 de agosto de 2024Ele disse estranhar a venda de bens por preço inferior a 50% do valor de mercado e o aumento de ações ajuizadas contra o pai – inclusive com penhora de bens
Quantia reconhecida pelo devedor representa parte líquida da condenação e pode ser exigida de imediato
28 de agosto de 2024Na origem, três empresas do ramo imobiliário foram condenadas a pagar indenização a outra empresa devido aos prejuízos causados por inconsistências em contrato de locação
Para Primeira Turma, Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios
28 de agosto de 2024O juízo de primeiro grau decidiu parcialmente a favor da farmacêutica, suspendendo os efeitos da RDC 96/2008, por entender que a agência reguladora violou o princípio da legalidade ao editar o ato
MP Itinerante: Aos 50 anos, autônomo obtém documento para emitir certidão de nascimento
28 de agosto de 2024Atividades prosseguem em Nova Mamoré nesta quinta (29/8)
Suspeito de comercializar drogas, foragido da justiça de Mato Grosso é preso pela Polícia Militar
28 de agosto de 2024O suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido e apresentado, juntamente com o entorpecente apreendido, na Delegacia de Polícia Civil
Acessibilidade e mobilidade urbana foram temas do projeto 'Agente Mirim da Cidadania no Trânsito”
28 de agosto de 2024A ação trabalhou as temáticas “A cidade ideal” e “Os lugares e suas regras” com alunos do 6º ano, do Colégio Militar Dom Pedro II, em Porto Velho
Governo de RO entrega 184 toneladas de calcário aos produtores do Vale do Paraíso
28 de agosto de 2024O calcário é um insumo fundamental aos produtores e o material vem sendo distribuído pelo governo em todo o estado, fortalecendo assim, a produção e renda das famílias do campo
PF realiza operação em combate a crimes contra a saúde pública e prende indivíduo em flagrante em Rondônia
28 de agosto de 2024Prisão ocorreu após constatação de venda de medicamento restrito a ambientes hospitalares com venda proibida ao público pela ANVISA
Os 4 melhores apps para fazer a recarga do Bilhete Único SP
28 de agosto de 2024Você pode realizar recargas em qualquer um desses aplicativos, utilizando tanto o Pix quanto o cartão de crédito, além de ter a possibilidade de carregar o Bilhete Único comum e o de estudante