Prefeitura de Porto Velho alcança reconhecimento com gestão eficiente e transforma educação
06 de dezembro de 2024Reconhecimento é validado pelo Ministério da Educação
Recomposição florestal de Áreas de Preservação Permanente é realizada
06 de dezembro de 2024Foram realizadas o plantio de mudas de espécies nativas, como buriti, copaíba, jucá, samaúma, baguinha e orelha de macaco
Governo de RO encerra o ano com investimentos em infraestrutura, formação de professores e inclusão educacional
06 de dezembro de 2024Com foco em inovação, infraestrutura, formação de docentes e inclusão social, o governo de Rondônia investiu em melhorias para as escolas
MPRO lança ferramenta para peticionamento por cartórios extrajudiciais
06 de dezembro de 2024O “Peticionamento Cartórios” já está disponível e marca mais um avanço na modernização institucional do Ministério Público
TCE faz evento nesta sexta-feira (6/12) para certificar instituições públicas mais transparentes de Rondônia
05 de dezembro de 2024A ação encerra as atividades do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), ciclo 2024
STF homenageia profissionais que garantem inclusão no Dia Nacional da Acessibilidade
05 de dezembro de 2024Ministro Barroso abriu sessão desta quinta-feira (5) agradecendo servidores, estagiários e colaboradores que tornam o trabalho da Corte acessível
CNI questiona exigências da lei da reoneração gradual da folha de pagamento
05 de dezembro de 2024Para a entidade, artigos da lei sancionada em setembro ferem princípios da simplicidade tributária, da proporcionalidade e da razoabilidade
Empresa pública não poderá ocupar vagas do plano de cargos com terceirizados ou cedidos
05 de dezembro de 2024Cargos precisam ser ocupados por concurso público
Valor de multa aplicada a construtora deverá ser revertido ao Corpo de Bombeiros de Goiás
05 de dezembro de 2024Para a 5ª Turma, as condenações em ações civis públicas não têm necessariamente de ser recolhidas ao FAT
Remição da pena por aprovação no Enem também é possível para preso com prévia formação superior
05 de dezembro de 2024Com esse entendimento, a turma rejeitou um recurso especial do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) contra a decisão do Tribunal de Justiça local que admitiu a remição de pena pela aprovação no Enem