STF determina novas medidas para garantir transparência de emendas parlamentares
23 de agosto de 2024Após diálogo institucional e reuniões técnicas, ministro Flávio Dino determinou a adoção de providências por órgãos públicos e aguardará informações para a tomada de novas decisões
Por risco de confusão e associação indevida, Terceira Turma anula registro de marca de móveis
23 de agosto de 2024De acordo com o colegiado, a grande semelhança gráfica e fonética entre os nomes poderia induzir os consumidores a erro ou a associação indevida das marcas
Bancário terá indenização corrigida pela taxa Selic
23 de agosto de 2024O indexador será aplicado desde a data do ajuizamento da reclamação trabalhista
Tribunal de Justiça de Rondônia promove a 8ª Edição de 2024 da Feira da Mulher Empreendedora
23 de agosto de 2024O evento acontece no estacionamento do Fórum Geral de Porto Velho, das 7h às 14h, na terça-feira, dia 27 de agosto
Primeira Turma define hipóteses de cabimento de ação popular para anulação de atos do Carf
23 de agosto de 2024A ação popular foi julgada procedente em primeiro grau e mantida pelo TRF4
Pedida impugnação da candidatura de Léo Moraes por suposta desincompatibilização tardia do cargo de Diretor do Detran-RO
23 de agosto de 2024Segundo o Partido Novo, Léo Moraes deveria ter deixado o cargo público seis meses antes da data das eleições. No entanto, a exoneração do candidato ocorreu apenas quatro meses antes do pleito
Curso de Gestão Pública e Políticas Penais é promovido pela Sejus
23 de agosto de 2024Objetivo do curso foi desenvolver habilidades em ferramentas modernas de gestão, com o intuito de fortalecer a implantação de metodologia de gestão dos serviços penais no estado de Rondônia
MPRO recebe convite da OAB/RO para evento comemorativo
23 de agosto de 2024Márcio Nogueira enalteceu a atuação firme e transparente do Ministério Público, destacando a importância da instituição na garantia dos direitos do cidadão rondoniense
Horizontes inovadores para a gestão pública são apresentados em Congresso Nacional
23 de agosto de 2024O evento reuniu gestores públicos, acadêmicos, pesquisadores e profissionais empenhados na melhoria dos serviços públicos no Brasil
Centro Integrado de Comando e Controle Móvel fortalece segurança em Exposição Agropecuária
23 de agosto de 2024Além do Centro Integrado a"Operação Expovel 2024" conta com a presença de aproximadamente 100 agentes de segurança