Divórcio Comunitário vai garantir regularização gratuita do estado civil
23 de julho de 2026A ação facilitará o acesso à cidadania para pessoas em situação de vulnerabilidade social
STJ nega ação de regresso após pagamento parcial de dívida
23 de julho de 2026O caso teve origem em ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por uma vítima de acidente de trânsito contra a concessionária da via e outros réus, devido às lesões que sofreu
Regularização fundiária das escolas avança em Porto Velho
23 de julho de 2026Parceria entre áreas técnicas busca garantir segurança jurídica aos imóveis da rede municipal de ensino
Corregedoria regulamenta provas em ações previdenciárias
23 de julho de 2026A medida busca tornar o procedimento mais simples e eficiente e reduzir o tempo médio de tramitação de processos
Prouni: comprovação de inscrição termina na sexta
23 de julho de 2026Documentação está descrita no edital do processo seletivo
O FASCÍNIO DA QUEDA
23 de julho de 2026Ela jamais admitiria, mas gostava de ver aquele semideus perdendo os traços de divindade
Capital reforça proteção com cinco Conselhos Tutelares
23 de julho de 2026Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes, autônomos e não jurisdicionais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Ação gratuita oferece saúde e cidadania para idosos
23 de julho de 2026Evento terá atendimentos gratuitos e atividades de bem-estar à Vila Olímpica Chiquilito Erse
Drenagem acaba com alagamentos no Jardim Santana
23 de julho de 2026Um ano após a conclusão da obra, famílias comemoram o fim dos alagamentos
Asfalto impulsiona pequenos negócios no bairro Planalto
23 de julho de 2026Moradores comemoram o fim da lama e da poeira; infraestrutura trouxe mais qualidade de vida, valorização e desenvolvimento para a região