STJ convida magistrados(as) de Rondônia à elaboração de enunciados para o 1º Congresso da Segunda Instância Federal e Estadual
09 de abril de 2025O Congresso tem como objetivo fortalecer a integração entre os tribunais superiores, os tribunais regionais federais e os tribunais de justiça estaduais, promovendo o diálogo e a cooperação institucional e jurisdicional
Aprovada em dois turnos, PEC do Saneamento segue para a Câmara
09 de abril de 2025Para o autor da PEC, o saneamento básico é tão fundamental como o direito de ir e vir
Comissão aprova projeto que proíbe uso de arma de fogo por segurança do presidente da República
09 de abril de 2025O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova regras para identificar e punir devedores contumazes
09 de abril de 2025O PLP 164/2022 foca no combate a empresas fraudulentas e na defesa da concorrência; com relatório de Veneziano Vital do Rêgo, texto segue para a CAE
CDH aprova porte de arma para mulher sob medida protetiva de urgência
09 de abril de 2025Plínio Valério leu o relatório de Magno Malta favorável ao PL 3.272/2021, que vai à análise da CSP
CDH aprova agentes armados em unidades de internação de jovens
09 de abril de 2025Autora do projeto que susta resolução da Conanda, Damares diz que agentes precisam manter ambiente seguro
Senadores repercutem proposta que extingue reeleição no Executivo
09 de abril de 2025O presidente da CCJ, Otto Alencar, e Jorge Kajuru, autor da PEC que foi retirada de pauta nesta quarta
PRF reforça fiscalização ambiental com novas viaturas
09 de abril de 2025No total, 72 veículos foram adquiridos com recursos do Plano Amazônia - Segurança e Soberania (AMAS)
Desafios e Conquistas nas Perícias Conectadas INSS
09 de abril de 2025Vale lembrar que na perícia conectada o segurado precisa comparecer a uma agência do INSS no horário e dia marcados
