Proteção integral às mulheres ainda enfrenta desafios
07 de agosto de 2024Lei Maria da Penha completa 18 anos nesta quarta-feira
Presidente do STF, Barroso pede desculpas à Maria da Penha por omissão
07 de agosto de 2024Ato atende recomendação da CIDH feita ao Estado há 23 anos
Decreto cria vagas de emprego para vítimas de violência doméstica
07 de agosto de 2024Meta é a redução de crimes contra mulheres no Rio
TCU decide que presentes recebidos por presidentes não são públicos
07 de agosto de 2024Com decisão, Lula pode permanecer com relógio recebido de presidente
Lei garante regime especial de estudo a quem não pode ir à escola
07 de agosto de 2024De acordo com a norma, o acesso a esse direito será condicionado à comprovação de que o educando está impossibilitado de frequentar a instituição de ensino
Multa maior por estacionar em vaga reservada sem credencial vai a Plenário
07 de agosto de 2024Conforme o projeto, a multa, atualmente no valor de R$ 293,47, será aumentada em 5 vezes para quem cometer a infração e em 10 vezes para quem cometer mais de uma vez dentro do período de dois anos
PEC dos procuradores municipais é aprovada pela CCJ
07 de agosto de 2024A CCJ acatou o texto substitutivo do relator, senador Weverton (PDT-MA). Para ele, a PEC fortalecerá os municípios
Plataforma democratiza acesso à energia solar e tem 48% do crédito liberado para consumidores da classe C no 2º trimestre
07 de agosto de 2024Segundo balanço do Meu Financiamento Solar, entre abril e junho deste ano, a liberação de créditos cresceu três pontos percentuais nesse público em relação ao mesmo período de 2023
MPRO realizará o 1º Encontro do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Rondônia - CIRA
07 de agosto de 2024Durante o encontro, as atividades começarão às 9h e se estenderão até as 17h30 no primeiro dia, e das 8h30 às 12h no segundo dia
Pais de pessoa com deficiência se reúnem em evento nesta sexta-feira em Porto Velho
07 de agosto de 2024O bate-papo ainda terá a participação de Roberto Cavalcante, sargento da PM e faixa Preta 2 graus de Jiu-Jitsu