Não cabe fixação de honorários para advogado que não precisou atuar em processo extinto sem resolução de mérito
31 de julho de 2024Como o banco deixou de complementar as custas iniciais, o processo foi encerrado sem que a defesa precisasse fazer qualquer intervenção
Policial que se apropriou de celular da vítima de roubo perde função pública
31 de julho de 2024O réu foi condenado sob acusação de ter cometido crime de peculato
Provas do concurso unificado respeitarão horário oficial de Brasília
31 de julho de 2024Quem mora em estados que têm outros fusos deve ficar atento ao relógio
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31 de julho de 2024Normas entram em vigor em janeiro de 2025
Governo publica decreto que reforça política contra tráfico de pessoas
31 de julho de 2024Plano prevê identificar aliciadores e vítimas no ambiente digital
Barroso diz que STF teve atuação controversa no combate à corrupção
31 de julho de 2024Para ministro, Corte ajuda a preservar democracia e proteger direitos
Saúde mental fará parte de relatórios de gestão de risco de empresas
31 de julho de 2024Companhias terão evitar o adoecimento mental dos trabalhadores
PF participa de evento que marcou a conclusão da ação de desintrusão da TI Karipuna
31 de julho de 2024As operações de retirada dos invasores foram originadas por meio da ADPF 709, com determinação do STF, e ocorreram no mês de julho, de 2024. O objetivo foi devolver o território para usufruto dos povos originários
Resoluções da ANA que declaram situação de escassez hídrica nos rios Madeira (RO/AM) e Purus (AC/AM) entram em vigor
31 de julho de 2024Declarações de escassez hídrica da Agência ficam vigentes até 30 de novembro e têm como foco identificar e mitigar impactos sobre usos da água nessas bacias, que passam por chuvas abaixo da média e estão com baixos níveis dos rios
