Projeto de Mosquini isenta produtor de incêndios criminosos
16 de outubro de 2024A proposta de Mosquini busca corrigir essas situações, protegendo os proprietários que, de boa-fé, não têm controle sobre o início dos incêndios e, muitas vezes, são injustamente penalizados por órgãos ambientais
Mulher com deficiência é excluída de concurso público do Estado de Rondônia
16 de outubro de 2024Antes de ser excluída, candidata foi impedida de realizar Teste de Aptidão Física. Advogado defende que exclusão foi discriminatória e inconstitucional
DEPOIS DAS SABATINAS, OS DOIS FINALISTAS SE PREPARAM PARA CONFRONTOS EM TRÊS DEBATES ATÉ O DIA DA ELEIÇÃO
16 de outubro de 2024Enquanto isso, várias pesquisas estão sendo feitas, de ambos os lados todas, obviamente, com resultados diferentes
Por unanimidade, TSE mantém absolvição do governador de Rondônia Marcos Rocha e vice Sérgio Gonçalves
15 de outubro de 2024Tribunal Regional de Rondônia rejeitou as acusações de irregularidades nas eleições de 2022 contra o governador Marcos Rocha e o vice Sérgio Gonçalves da Silva. Na sessão desta terça-feira, TSE negou o pedido de revisão da determinação do TRE
Inércia em impugnar reajuste abusivo, por si só, não representa violação ao princípio da boa-fé objetiva
15 de outubro de 2024Bellizze ressaltou que a fornecedora adotou comportamento contrário à boa-fé objetiva, pois utilizou critério unilateral de reajuste visivelmente mais prejudicial à contratante
Juros compensatórios em indenização de área desapropriada só incidem após decisão sobre titularidade
15 de outubro de 2024A morte do proprietário levou a uma disputa judicial pela herança que durou cerca de 40 anos
L1, H1B ou EB-2: Advogado revela como escolher o visto ideal para trabalhar nos EUA
15 de outubro de 2024Segundo Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, é importante considerar o perfil do profissional e seus objetivos no país antes de decidir a categoria ideal
Mais de 60 casais participam de casamento comunitário em Rolim de Moura e Alto Alegre dos Parecis
15 de outubro de 2024Na sexta-feira, 11 de outubro, 41 casais de Rolim de Moura receberam gratuitamente suas certidões de casamento
Lula envia projeto que aumenta pena para crimes ambientais
15 de outubro de 2024Proposta remetida ao Congresso tem pedido de urgência constitucional
