Condenado sargento do Exército por peculato e quatro civis por receptação
03 de outubro de 2024Na mesma decisão, o STM manteve a condenação de um sargento do Exército e determinou a pena acessória de exclusão das Forças Armadas pelo crime de peculato
Empresários não conseguem reverter suspensão de carteira de habilitação por habeas corpus
03 de outubro de 2024Para a SDI-2, HC só é cabível contra medidas que afrontem a liberdade primária de ir e vir
Edital Publicado: Eleições OAB Rondônia 2024 inauguram nova era de participação na advocacia
03 de outubro de 2024As eleições ocorrerão no dia 18 de novembro de 2024, no prazo contínuo de oito horas, das 09h às 17h
É possível fixar honorários para autor da ação de busca e apreensão extinta a seu pedido após pagamento da dívida
03 de outubro de 2024Na origem do caso, o juízo de primeiro grau concedeu a liminar para apreensão do veículo
Provedor é dispensado de multa diária por não ter removido conteúdo sem indicação do URL
03 de outubro de 2024Segundo a ministra, a substituição da sentença pela posterior decisão do STJ no caso limitou a responsabilidade do provedor, estipulando a obrigação de remover o conteúdo desde que fosse fornecido o URL
O DIA NA HISTÓRIA 03 DE OUTUBRO!
03 de outubro de 20241983 – Porto Velho vive um clima de boatos na área política, com anúncios de que o governador Jorge Teixeira foi exonerado
Motorista é assassinado a tiros dentro de carro após sofrer ameaças em Porto Velho
03 de outubro de 2024A Polícia Militar foi acionada, isolou a área e chamou uma equipe do Samu, que constatou o óbito
Advogado é preso suspeito de tentar entrar com droga em presídio
03 de outubro de 2024De acordo com informações preliminares, o advogado já estava sendo monitorado devido a suspeitas de que ele levava entorpecentes para seus clientes presos
Vereador Fogaça cobra serviço de “Tapa-Buraco” em trecho da Avenida Pinheiro Machado
03 de outubro de 2024A solicitação foi formalizada após pedidos feitos por moradores através do Gabinete On-Line
Força de segurança pública combate crimes ambientais com a deflagração da Operação Escudo de Cinzas
03 de outubro de 2024A ação desarticulou uma organização criminosa que atuava no desmatamento ilegal, incêndios florestais e tráfico de madeira