Carta das Forças Armadas respaldou atos contra poderes, diz Mauro Cid
24 de fevereiro de 2025Conversa gravada com o então comandante do Exército traz a declaração
Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa
24 de fevereiro de 2025Alexandre de Moraes deu 15 dias a advogados do ex-presidente
Inércia do provedor diante de pornografia de vingança em aplicativo de mensagens gera obrigação de indenizar
24 de fevereiro de 2025Conforme apontou, a omissão do provedor deve ser penalizada com o reconhecimento do dano moral
O STJ diante dos pedidos de homologação de sentença estrangeira no direito de família
24 de fevereiro de 2025Os pedidos de homologação de decisão estrangeira (HDE) abrangem as mais diversas áreas jurídicas
Semasf recebe doações do MDA e Governo do Estado para reforçar assistência às famílias vulneráveis
24 de fevereiro de 2025Segundo a secretária da Semasf, esse apoio é fundamental para garantir a continuidade dos atendimentos
Semfaz orienta sobre a antecipação dos IPTUs em atraso
24 de fevereiro de 2025A Semfaz informou que a emissão dos boletos do IPTU/2025 está prevista para o mês de maio, para que o imposto não tenha que se misturar com outras obrigações do início do ano
Vereador Everaldo Fogaça quer saber quem são os grandes devedores do município de Porto Velho
24 de fevereiro de 2025A transparência é a chave para um governo efetivo, e o vereador reafirma seu compromisso em trabalhar em prol do bem comum
Divulgação de imagens sexuais falsas geradas por IA pode virar crime
24 de fevereiro de 2025Projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (19) e será encaminhado ao Senado
Projeto prevê mudanças em julgamentos virtuais para garantir direito de defesa
24 de fevereiro de 2025Desembargadora Ângela Rodrigues comanda primeiro julgamento virtual do TJMG, em 2018
