Lula sanciona lei que desonera atividades do setor de eventos
22 de maio de 2024Texto define o teto de R$ 15 bilhões para renúncia tributária
Celular Seguro ultrapassa 50 mil bloqueios de aparelhos desde dezembro
22 de maio de 2024Número de usuários cadastrados supera 2 milhões
Flamengo e Amazonas jogam por classificação na Copa do Brasil
22 de maio de 2024Rádio Nacional transmite partida a partir das 21h30 desta quarta
Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres ainda encontra barreiras nos países de língua portuguesa
22 de maio de 2024Convenção 156 da OIT, que prevê proteção a trabalhadores que cuidam de outras pessoas, só foi ratificada por Portugal até o momento
Preparando o Amanhã: magistrados e servidores refletem sobre novos ciclos
22 de maio de 2024O projeto propõe debate de temas relevantes para a qualidade de vida e bem-estar
Magistrados de Rondônia participam de reunião com a Corte interamericana
22 de maio de 2024Na pauta, a qualificação da Justiça em direitos humanos
STF recebe denúncia contra deputada Carla Zambelli e Walter Delgatti
22 de maio de 2024Eles são acusados pela PGR de invadir sistemas e documentos do Conselho Nacional de Justiça
STF define competência da Justiça do Trabalho para julgar pedidos de indenização à Funasa
22 de maio de 2024Casos decididos pela 2ª Turma dizem respeito a trabalhadores com problemas de saúde adquiridos no manuseio de pesticidas
Supremo extingue pena do ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva
22 de maio de 20242ª Turma entendeu que o delito estava prescrito na data do recebimento da denúncia, o que invalida a condenação
STF anula decisões proferidas pela Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
22 de maio de 2024Acordo de colaboração segue válido. Ministro Dias Toffoli considerou que houve conluio entre magistrados e procuradores da República integrantes da operação, que adotaram medidas arbitrárias na condução dos processos contra o empresário