Fachin devolve caso do INSS a Mendonça e mantém Master como relator
29 de outubro de 2026Presidente do STF diz que não há motivos para reter investigações
Auxílio a vítimas de Brumadinho é suspenso após recurso da Vale no STJ
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Testemunha indireta permite condenar empresa por assédio sexual
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Exclusão indevida de idosa de plano de saúde gera dano moral
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29 de outubro de 2026Construído coletivamente por meio do projeto INOVA-14, o plano orientará a atuação do Tribunal nos próximos seis anos
Justiça de RO condena 18 pessoas por tráfico e lavagem de dinheiro a até 57 anos de prisão
29 de outubro de 2026Decisão é do juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena
Alero aprova adequação de R$ 96,7 milhões no orçamento do Fitha
29 de outubro de 2026Decisão permite ajustar os recursos ao modelo Fundo a Fundo e viabiliza repasses destinados à infraestrutura dos municípios
Alero aprova R$ 5,1 milhões para modernizar sistema penitenciário
29 de outubro de 2026Projeto foi aprovado pelos deputados estaduais na sessão ordinária de terça-feira (27)
Assembleia Legislativa aprova R$ 252 milhões para a Saúde de Rondônia
29 de outubro de 2026Projeto reforça orçamento hospitalar e estabelece regras para utilização dos recursos
