Vereadora de Belém é processada por discriminação política contra trabalhadores
29 de outubro de 2026Ministério Público do Trabalho requer o pagamento de indenização de R$ 500 mil em danos morais coletivos, além retratação por parte da parlamentar
MPT processa Meta em R$ 50 milhões e quer remoção imediata de conteúdos de assédio eleitoral
29 de outubro de 2026Ação judicial também pede a suspensão de perfis que insistirem em incentivar demissões por convicção política
Resposta da Justiça do Trabalho sobre casos de assédio eleitoral será dura, rápida e ágil, afirma presidente do TST
29 de outubro de 2026Ministro Vieira de Mello Filho participou, nesta quarta-feira (28), de coletiva de imprensa conjunta com representantes do MTE, AGU e MPT depois de aumento no número de denúncias contra eleitores
Semed divulga novo cronograma do processo eleitoral 2026
29 de outubro de 2026Retificação estabelece novas datas para homologação das inscrições, recursos, eleição e divulgação dos resultados
Lei garante adaptações para servidores com deficiência em Porto Velho
29 de outubro de 2026Plano de Adaptação Razoável prevê avaliação individualizada, acessibilidade e acompanhamento dos servidores municipais
MPRO condena três réus na Operação Labirinto de Bronze
29 de outubro de 2026Conforme demonstrado durante a instrução processual, parte dos armamentos estava armazenada em um quarto utilizado por um dos denunciados, enquanto o revólver com numeração suprimida foi localizado no dormitório de outro acusado
MPRO apresenta avanços em inovação e IA na Fenalaw 2026
29 de outubro de 2026Durante o evento, a comitiva do MPRO acompanhou painéis, feiras de exposição e congressos voltados ao impacto das novas tecnologias na gestão pública e na prestação de serviços à sociedade
MPRO acompanha entrega de veículos contra violência à mulher
29 de outubro de 2026Veículos serão destinados às Patrulhas Maria da Penha e às Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher; coordenadora do GAEVIT representou a instituição na solenidade
MPRO orienta rede de proteção sobre Lei Marta Isabelle
29 de outubro de 2026Segundo a lei, cada um deve cumprir a sua atribuição e comunicar o próximo, para identificar os casos, buscar as famílias e garantir o retorno dos estudantes
STF define prazo para piso do magistério a professores temporários
29 de outubro de 2026Decisão determina que estados e municípios que ainda não pagam o piso a esses profissionais adotem a medida a partir de 1º de janeiro de 2027; Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para possíveis impactos nos orçamentos municipais