Em carta golpista, Flávio agradece Milei e Trump por apoio para fuga
28 de outubro de 2026Senador chegou a se declarar "verdadeiro presidente eleito"
TJRO e OAB/RO visitam Fórum Digital de Candeias do Jamari
28 de outubro de 2026Queremos que cada vez mais advogados e advogadas conheçam essa estrutura e saibam que podem contar com ela
Corregedoria apresenta regularização fundiária e serviços cartorários a estudantes
28 de outubro de 2026Foram tiradas dúvidas sobre a definição dos valores dos serviços cartorários e destinação das quantias arrecadadas
Empresa deve indenizar costureira por lombalgia causada pelo trabalho
28 de outubro de 2026Em sentença, a juíza afirmou existir nexo concausal entre a lombalgia, a limitação funcional e o trabalho desempenhado
STJ destaca remição de pena por trabalho, estudo, leitura e amamentação
28 de outubro de 2026A regra geral prevê a redução de um dia de pena a cada três dias de trabalho ou a cada 12 horas de estudo, distribuídas em pelo menos três dias
Corregedoria apresenta regularização fundiária a estudantes
28 de outubro de 2026Foram tiradas dúvidas sobre a definição dos valores dos serviços cartorários e destinação das quantias arrecadadas
Corregedoria apresenta Central de Processos Eletrônicos no Rio de Janeiro
28 de outubro de 2026A atividade é promovida pela Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro, em parceria com o Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE)
STJ restabelece absolvição por falta de análise de provas da defesa
28 de outubro de 2026No STJ, a defesa do acusado sustentou que os fundamentos da condenação estavam em desacordo com as provas técnicas oficiais
OAB/RS aciona MP contra listas que discriminam advogados por política
28 de outubro de 2026A Ordem gaúcha está atenta, vigilante e acompanha com preocupação manifestações que possam conter qualquer caráter discriminatório por opção política ou ideológica
Cláudia de Jesus cobra melhorias na educação de Rondônia
28 de outubro de 2026Reforma de quadra escolar em Nova Londrina, convocação de aprovados em concurso público e fortalecimento das Escolas Famílias Agrícolas estiveram entre as pautas da reunião