Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro
15 de junho de 2026Caso será julgado nesta terça (16) pela Primeira Turma do tribunal
AGU quer atuar em ação contra Moraes nos EUA
15 de junho de 2026Órgão alega que fará defesa da soberania do Estado brasileiro
Motta convoca líderes para votar fim da escala 6x1
15 de junho de 2026Presidente da Câmara quer esclarecer pontos e destravar pauta
Justiça exige comprovação de representante no Brasil
15 de junho de 2026Segundo o colegiado, não havendo representante legal comprovadamente autorizado a atuar em nome da empresa estrangeira em território nacional, a citação deve ocorrer por meio de carta rogatória
STJ define efeitos da confissão no processo penal
15 de junho de 2026Nos últimos anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou uma série de entendimentos sobre os limites e os efeitos da confissão em diferentes momentos da persecução penal
TJRO amplia eficiência com IA e automação
15 de junho de 2026Sob o lema "Transformando o amanhã, hoje!", as iniciativas visam otimizar o fluxo processual e ampliar o acesso do cidadão aos serviços da Justiça
TJRO considera inconstitucional limitar farmácias
15 de junho de 2026Caso teve origem em um mandado de segurança ajuizado em São Miguel do Guaporé
Parceria entre TJRO e UFT ganha destaque
15 de junho de 2026Durante a reunião, foram evidenciados os resultados práticos da parceria para o Judiciário rondoniense
Homem é condenado por abuso de quatro sobrinhas
15 de junho de 2026Os crimes ocorreram entre 2018 e 2023; a pena fixada pela magistrada foi superior a 20 anos de reclusão
Economia com CNH gratuita supera R$ 20 milhões
15 de junho de 2026Em todo o país, total de novas emissões supera 1,33 milhão, maior número de carteiras emitidas para o período desde 2014