Ministério Público de Rondônia e forças de Segurança deflagram 'Operação Audácia 4'
29 de agosto de 2024O objetivo principal da operação é cumprir 46 (quarenta e seis) mandados de busca e apreensão em residências e unidades prisionais
Gilmar suspende decisões sobre compra de remédio de R$ 17 milhões
28 de agosto de 2024Obrigação é mantida para crianças que vão completar 7 anos de idade
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Apib se retira de audiência do STF sobre marco temporal
28 de agosto de 2024Audiências serão mantidas e Corte pode convidar outras entidades
Creches e escola de educação infantil devem promover aleitamento
28 de agosto de 2024Amamentação proporciona diminuição na ocorrência de diarreias
Lula diz que alistamento feminino dará diversidade às Forças Armadas
28 de agosto de 2024"Medida reforça a máxima de que lugar da mulher é onde ela quiser"
STF reinicia julgamento sobre incidência do ISS na base de cálculo do PIS/Cofins
28 de agosto de 2024Corte analisa recurso de uma empresa que pede a exclusão do tributo municipal da base de cálculo das contribuições. Julgamento prosseguirá em data a ser definida
STF suspende decisões que obrigam aquisição de medicamento e propõe acordo
28 de agosto de 2024Ministro Gilmar Mendes considerou que, além de interesses legítimos do paciente com DMD e de seus familiares, tema envolve também a preocupação dos gestores do SUS com a preservação de recursos orçamentários
Justiça do Trabalho julgará ação sobre condições de trabalho em IML
28 de agosto de 2024Debate sobre saúde e segurança do trabalho é da competência deste ramo da Justiça
