Projeto mantém como herdeira mulher que matar o companheiro em legítima defesa
03 de maio de 2024Também será mantido na sucessão filho que matar o pai para defender-se de violência
TSE entende que mudança no número de legenda não configura justa causa para desfiliação
03 de maio de 2024Entendimento foi fixado pelo Plenário ao responder a consulta formulada por deputado federal
Ministério Público vai atuar de forma integrada no combate ao assédio eleitoral no trabalho
03 de maio de 2024Estratégia prevê compartilhamento de provas para assegurar punição nas esferas eleitoral, trabalhista, cível e militar
Teatro Palácio das Artes recebe festival de humor dia 11 de maio
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Maio Amarelo 2024: Paz no trânsito começa por você
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03 de maio de 2024Região norte do país se destaca nos números
Corregedores e assessores jurídicos do CFM e CRMs debatem a melhoria do sistema judicante
03 de maio de 2024Durante o evento foram apresentados os avanços a partir da implantação do Panorama Nacional de Implantação do Processo Administrativo Eletrônico (PAe)
Campus UNIR receberá escritor Márcio Souza no XXVIII Seminário de Estudos Linguísticos e Literários
03 de maio de 2024O evento visa reunir professores, pesquisadores e estudantes para uma reflexão profunda sobre o cenário das línguas e literaturas na região amazônica, realçando sua rica diversidade linguística e cultural
Reabertura do complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré: resgatando a nossa história
03 de maio de 2024Porto Velho nasceu sob os trilhos dessa ferrovia, crescendo com os pioneiros que enfrentaram os desafios de sua construção e do povoamento









