CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ
13 de abril de 2024Medida foi aprovada em fevereiro e causou debates
Cobrança de PIS e Cofins sobre locação de móveis ou imóveis é constitucional, decide STF
13 de abril de 2024Para a maioria, o conceito de faturamento abrange todas as atividades operacionais das empresas, o que autoriza a incidência das contribuições
STF decide que Estado tem responsabilidade por morte ou ferimento de vítimas de armas de fogo em operação policial
13 de abril de 2024Para afastar a obrigação de indenizar, Estado deve provar que não foi responsável pelo tiro
Ministro Alexandre, mande o Musk para o espaço ou para a cadeia
13 de abril de 2024Movimentos do bilionário se alinham com discursos golpistas da extrema-direita e alimentam ataques ao Judiciário, escreve Kakay
Sebrae premia gestão de Pimenta Bueno por governança exemplar
13 de abril de 2024A municipalidade venceu em 1º lugar nas categorias “Governança Territorial e Cidade Empreendedora”
Supremo define que abordagem policial motivada por cor da pele é ilegal
13 de abril de 2024Para o Tribunal, a revista pessoal sem mandado judicial deve ser baseada em suspeita concreta da ocorrência de crime
É a classe média, companheiro
13 de abril de 2024Não é a distorção da realidade o que aparece nas pesquisas, mas a visão dos que acham que nada ganham com Lula, escreve Moisés Mendes
Forças Armadas se preparam para enquadrar militares de 8 de janeiro no Conselho de Justificação
13 de abril de 2024'Mauro Cid, Braga Netto, Paulo Sergio de Oliveira, Almir Garnier e Augusto Heleno são vistos como inescapáveis de penas', escreve a colunista Denise Assis
O 'patriotismo' bolsonarista não passa de uma tara indisfarçável - e colonizada - pelo viralatismo
13 de abril de 2024Os "patriotas" bolsonaristas usam a camisa símbolo do Brasil para tentar golpe de estado
