MPF emite parecer pela manutenção do mandato do Governador Marco Rocha
12 de abril de 2024O advogado Nelson Canedo, que defende o Governador e o Vice, disse que o parecer emitido pelo MPF com atuação no TSE vai ao encontro dos fundamentos da defesa e da atual jurisprudência do próprio TSE
Ataque de pitbulls: a questão é educar humanos, defende especialista
12 de abril de 2024Escritora Roseana Murray foi atacada por 3 cães da raça há uma semana
Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibida
12 de abril de 2024Lei que restringe o benefício foi sancionada com vetos
Azul reduz valor das passagens e oferece voos de Porto Velho para Ji-Paraná por apenas R$ 293 (ida e volta)
12 de abril de 2024A partir de 4 de outubro a companhia terá voos diretos para Rio Branco
Chapecoense deve indenizar família de chefe de segurança morto em acidente aéreo
12 de abril de 2024A 2ª Turma do TST condenou o clube a pagar R$ 600 mil à viúva e aos cinco filhos, além de pensão mensal até o ano de 2049
Falta de pagamento de multa aplicada em agravo interno não impede análise de apelação posterior
12 de abril de 2024No caso dos autos, um plano de saúde interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, contra decisão de primeiro grau que concedeu tutela de urgência em favor da autora da ação
Pedido de indenização mínima pelo assistente da acusação não dispensa requerimento na denúncia
12 de abril de 2024A empresa pretendia a fixação de reparação civil no valor de R$ 86 mil
Recreio deve ser computado na jornada de trabalho de professora universitária
12 de abril de 2024Intervalo, usufruído ou não, é considerado tempo efetivo de serviço
Como o financiamento coletivo vai funcionar nas Eleições Municipais 2024?
12 de abril de 2024A partir do dia 15 de maio, instituições com cadastro aprovado pelo TSE podem arrecadar recursos
Sancionada lei que restringe saída temporária; vetos permitem visita à família
12 de abril de 2024O benefício ainda existirá para os casos de visita à família e de participação em atividades que colaborem para o convívio social, contrariando o texto enviado pelos parlamentares