Produtores do Lote 58 no distrito de Urucumacuã, em Pimenta Bueno, são beneficiados com georreferenciamento das propriedades
26 de novembro de 2024Trabalho realizado de forma gratuita, inclui levantamento de georreferenciado das propriedades, etapa essencial à emissão dos títulos e valorização fundiária da região
Serviços e especialidades médicas para tratamentos mais complexos são oferecidos na Policlínica Oswaldo Cruz
26 de novembro de 2024A Policlínica funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, localizada na Avenida Governador Jorge Teixeira, nº 3.862, Bairro Industrial, em Porto Velho
Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos
25 de novembro de 2024Prevalece posição do relator de que itens fazem parte da cultura
Justiça Eleitoral e MP firmam acordo em prol da igualdade política e combate à violência de gênero
25 de novembro de 2024O acordo otimiza esforços, sem oneração aos cofres públicos, com vigência inicial de 12 meses, prorrogáveis
Herdeira de ex-combatente não pode acumular pensão especial com pensão por morte do INSS
25 de novembro de 2024Com base em precedentes, o ministro lembrou que o STJ entende que esses requisitos também devem ser exigidos dos dependentes do ex-combatente, os quais deverão provar o seu preenchimento
Mudanças da Reforma Trabalhista valem a partir de sua vigência para contratos em curso
25 de novembro de 2024TST firmou tese de observância obrigatória em toda a Justiça do Trabalho
Empresa de ônibus pode ser responsabilizada por morte de cobrador durante a pandemia
25 de novembro de 2024Diante da excepcionalidade do contexto da época, a atividade pode ser considerada de risco
Banco pode receber de volta parte de bônus pago a gerente que saiu antes do prazo acordado
25 de novembro de 2024Para o colegiado, a cláusula contratual acordada sem vício de consentimento é legal
Semana pela Paz em Casa: mais de 200 audiências de instrução e julgamento previstas em Porto Velho
25 de novembro de 2024Também são realizadas durante a semana atividades que fomentam a cultura da não violência, como palestras, rodas de conversa, iniciativas em escolas e capacitações
Judiciário fomenta o combate ao racismo institucional com programação dentro dos 21 dias de ativismo
25 de novembro de 2024O evento, no auditório do MPRO, nesta segunda-feira, 25 de novembro, contou com a participação de magistrados do TJRO, como o coordenador da Coordenadoria da Mulher em situação de violência do TJRO