Adv Daniel Romano lista cuidados para não cair em armadilhas na Black Friday
11 de novembro de 2024Para produtos adquiridos pela internet ou aplicativos, o prazo para arrependimento é de 7 dias, contados do recebimento do mesmo
Pedido de vista suspende julgamento que envolve controvérsia sobre desfiliação partidária de suplentes
11 de novembro de 2024Caso deve voltar a ser analisado em conjunto com outros processos relativos ao tema
MPRO sugere e governo sanciona lei que cria lista pública de condenados por violência contra a mulher
11 de novembro de 2024Será veiculada uma lista com nomes e fotos de pessoas condenadas por crimes contra a mulher
Projeto regulamenta vaquinhas solidárias
11 de novembro de 2024Quem fizer a campanha solidária terá que prestar contas do destino do dinheiro; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Lei permite indenizar agentes de saúde por despesas com locomoção
11 de novembro de 2024Norma teve origem em projeto sugerido pelo Congresso
Comissão aprova projeto que torna crime e infração de trânsito usar veículo para abandonar animais em via pública
11 de novembro de 2024Pena pode ser de 2 a 5 anos de reclusão, além da cassação do direito de dirigir
Marcos do Val defende que Tribunal Penal Internacional julgue Alexandre de Moraes
11 de novembro de 2024O que cabe ao Tribunal Penal Internacional é defender os direitos humanos em países que são signatários e onde a Justiça não está fazendo nada para impedir atos de violação
Izalci defende anistia parcial para presos dos atos antidemocráticos
11 de novembro de 2024Esses cidadãos presos previamente e condenados pela mídia não têm nenhum direito de defesa
Uso de celulares nas escolas será discutido pela CE nesta terça
11 de novembro de 2024O texto também proíbe o porte de celular por alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, como forma de proteger a criança de até 10 anos de idade de possíveis abusos
