Recursos sobre responsabilidade contratual por tributos alfandegários serão julgados pela Segunda Seção
07 de março de 2024De acordo com o processo, duas empresas celebraram contrato de compra e venda de mais de quatro mil toneladas de cabos de alumínio, os quais ingressaram no Brasil pela Zona Franca de Manaus
Aeroportuário receberá adicional desde a constatação da periculosidade
07 de março de 2024Para a 3ª Turma, ao assinar norma coletiva que previa a retroatividade, a Infraero renunciou ao prazo prescricional
Motorista consegue anular acordo assinado sob pressão
07 de março de 2024Ele assinou o documento já elaborado por um advogado que não conhecia
Estudantes do Programa assinam termo de concessão da bolsa de estudos
07 de março de 2024Neste ano, são 522 alunos contemplados com bolsa integral pela Prefeitura de Porto Velho
Ações de fomento ao empreendedorismo feminino são intensificadas neste mês
07 de março de 2024Giro Empreendedor e Feira da Mulher Empreendedora possibilitam feiras de comercialização de produtos por mulheres
Industrialização de Rondônia avança com a expansão da agropecuária em Porto Velho
07 de março de 2024Capital se consolida como novo polo de produção e deve atrair mais investimentos para o setor
TSE acolhe sugestões do MP Eleitoral para aprimorar regras das Eleições 2024
07 de março de 2024Uma das propostas incorporadas às resoluções da Corte busca assegurar o direito de voto a comunidades tradicionais
PL da deputada Cláudia de Jesus visa eliminar taxas de vistoria para veículos novos
07 de março de 2024Proposta busca proteger os consumidores contra cobranças desnecessárias na compra
Marcelo Cruz destina 30 toneladas de calcário para Alto Paraíso
07 de março de 2024Solenidade ocorreu no escritório regional da Emater no município, atendendo solicitação do vereador Paulo Cesar Bergantin
