Projeto permite que o próprio motorista abasteça o veículo no posto de gasolina
29 de janeiro de 2024No texto, o senador ressalta que a medida vai amenizar a alta dos preços dos combustíveis e dará “mais flexibilidade e economia para os consumidores”
Associação de Delegados questiona resolução sobre controle externo da atividade policial
29 de janeiro de 2024Segundo a Adepol, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) não tem competência para regulamentar a matéria
Uso de câmeras policiais: grupo de trabalho do MPF apresenta sugestões ao Ministério da Justiça
29 de janeiro de 2024Tema é objeto de consulta pública e foi analisado pelo GT que atua contra o Racismo na Atividade Policial
Justiça determina que União ajuste os formulários do CPF e passe a considerar os múltiplos arranjos familiares
29 de janeiro de 2024Receita Federal deve incluir opções relacionadas às famílias LGBTQIA+ e socioafetivas no cadastramento de pessoas físicas
Em ação do MPF, ex-vereador e atual prefeito que acumulava cinco cargos públicos é condenado a devolver valores no PI
29 de janeiro de 2024Constituição Federal permite a acumulação de apenas dois cargos de professor
Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso
29 de janeiro de 2024Eduardo Girão justifica sua proposição elogiando a tornozeleira eletrônica, que contribui para desafogar o sistema penitenciário e estimular a ressocialização dos detentos
PF RO realiza ação de combate a crimes ambientais em reserva extrativista
29 de janeiro de 2024Os trabalhos mobilizaram 21 profissionais e resultaram em uma prisão, além da apreensão de diversos itens
Samuel Costa deixa PCdoB em Porto Velho e analisa convites de outros partidos
29 de janeiro de 2024Agradeceu aos apoiadores e colegas de partido, destacando a continuidade da luta coletiva pela esperança, solidariedade e determinação
Auditores da Receita fazem operação-padrão em aeroportos nesta terça
29 de janeiro de 2024Bagagens passarão por inspeção rigorosa
Abin vai apurar uso de equipamentos por investigados da PF
29 de janeiro de 2024Wajngarten diz que Carlos não estava com computador da agência