Presidente da OAB Rondônia recebe medalha “Delegado Mauro dos Santos” da Polícia Civil
01 de outubro de 2024Márcio Nogueira destacou o significado especial da homenagem, ressaltando que, aos 43 anos, com uma vasta trajetória de vida e de serviço, o ato de servir continua sendo a fonte de uma felicidade sincera e estável
Busca ativa: TJRO disponibiliza descrições de crianças e adolescentes aptas à adoção
01 de outubro de 2024A página da Busca Ativa no portal do TJRO foi criada com o propósito de alcançar o maior número de famílias possíveis para adoção
TJRO mantém feriado em Porto Velho no dia 2 de outubro
01 de outubro de 2024Unidades da capital vão funcionar em regime de plantão
Juízo da recuperação é incompetente para habilitar crédito sem liquidez
01 de outubro de 2024Segundo o relator, as partes devem ser remetidas para a instância comum, que vai decidir sobre o inadimplemento do acordo entre elas, liquidar a obrigação em perdas e danos e executar o crédito daí decorrente
Não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia, decide Quinta Turma
01 de outubro de 2024O colegiado considerou que a conduta tem tratamento legal equivalente ao do crime de racismo, para o qual o ANPP é inaplicável
Saúde lança guia sobre mudanças climáticas para profissionais de saúde
01 de outubro de 2024Proposta é orientar pacientes com segurança
X diz ao Supremo que vai pagar R$ 28,6 milhões em multas
01 de outubro de 2024Plataforma já cumpriu determinação de reativar representação no Brasil
Cármen Lúcia pede que eleitores compareçam às urnas no domingo
01 de outubro de 2024Ministra reforçou importância do voto para a democracia e a cidadania
Gusttavo Lima é indiciado; cantor nega ser sócio de empresa de bets
01 de outubro de 2024Cantor é acusado de ter ajudado donos foragidos de empresa de bets
Faltam 5 dias: a partir de hoje (1º), eleitor só pode ser preso em algumas situações
01 de outubro de 2024Prisão de eleitora e de eleitor só pode ocorrer em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto